Publicações oficiais

Universidade Federal do Espírito Santo

PLANO DE CONTINGÊNCIA DA UFES (segunda edição)

Apresenta as estratégias a serem implementadas durante o período de isolamento social e num futuro cenário pós-pandemia.

PLANO DE BIOSSEGURANÇA DA UFES (segunda edição)

Apresenta as recomendações do Comitê Operativo de Emergência para o Coronavírus da Ufes (COE-Ufes) a fim de prevenir e
mitigar os efeitos da COVID em seus membros e respectivos familiares, bem como em relação à sociedade em geral.

Auxílio Emergencial de Inclusão e de Acessibilidade Digital

Saiba mais sobre este auxílio, conheça as condições e procedimentos referentes à prestação de contas e tire dúvidas sobre o apoio à inclusão digital e acessibilidade. 

Conselho Universitário da Ufes (CUn)

RESOLUÇÃO nº. 24/2020 - CUn

Cria o Auxílio Emergencial de Inclusão e Acessibilidade Digital para os estudantes da Universidade Federal do Espírito Santo, visando a contribuir para a inclusão e acessibilidade digital no desenvolvimento das atividades acadêmicas realizadas praticadas pelo Ensino-Aprendizagem Remoto Temporário e Emergencial (Earte).

RESOLUÇÃO nº. 23/2020 - CUn

Regulamenta a reorganização das atividades administrativas, acadêmicas e eventos no âmbito da Ufes como medida de prevenção à Covid-19.

Confira as demais resoluções do CUn, bem como os arquivos anexos em versão editável, clicando neste link.

Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE)

RESOLUÇÃO nº. 42/2020 - CEPE

Aprova o calendário acadêmico desta Universidade para o semestre letivo 2020/2, conforme anexo desta Resolução.

RESOLUÇÃO nº. 33/2020 - CEPE

Normatiza a flexibilização das normas acadêmicas para os cursos de graduação da Universidade Federal do Espírito Santo no ano letivo de 2020.

RESOLUÇÃO nº. 32/2020 - CEPE

Regulamenta os encargos docentes e EBTT no semestre especial 2020, bem como questões de direito relacionadas, envolvendo progressão funcional, estágio probatório.

RESOLUÇÃO nº. 31/2020 - CEPE

Aprova o calendário acadêmico para o semestre especial 2020/1

RESOLUÇÃO nº. 30/2020 - CEPE

Aprova o Earte e regulamenta a oferta de disciplinas do primeiro semestre especial de 2020 nos cursos de graduação da Universidade Federal do Espírito Santo.

RESOLUÇÃO nº. 29/2020 - CEPE

Adota providências para o Ensino-Aprendizagem Remoto Temporário e Emergencial – Earte de PósGraduação em tempos de pandemia.

RESOLUÇÃO nº. 19/2020 - CEPE

Aprovar como Atividades Acadêmicas Emergenciais (ACEs) as disciplinas da graduação de natureza Trabalho de Conclusão de Curso, Monografia, Projeto Final ou Trabalho Final e as Atividades Acadêmicas Complementares, oferecidas para estudantes de cursos de Graduação da Universidade Federal do Espírito Santo – Ufes.

Conheça as demais resoluções do CEPE clicando neste link.

Governo do Estado do Espírito Santo

DECRETO Nº 4740-R, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020

Altera o Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.

DECRETO Nº 4736-R, DE 19 DE SETEMBRO DE 2020

Altera o Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020,e dá outras providências.

DECRETO Nº 4728-R, DE 12 DE SETEMBRO DE 2020

Altera o Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.

DECRETO Nº 4727-R, DE 12 DE SETEMBRO DE 2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) aos servidores públicos nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.

PORTARIA SESA Nº 180-R, DE 12 DE SETEMBRO DE 2020

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

PORTARIA SESA Nº 176-R, DE 05 DE SETEMBRO DE 2020

Altera a Portaria nº 100-R, de 30 de maio de 2020.

PORTARIA SESA Nº 175-R, DE 05 DE SETEMBRO DE 2020

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

DECRETO Nº 4721-R, DE 29 DE AGOSTO DE 2020

Altera os Decretos nº 4.601-R, de 18 de março de 2020, nº 4.629-R, de 15 de abril de 2020, e nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.

PORTARIA SESA Nº 173-R, DE 29 DE AGOSTO DE 2020

Altera a Portaria nº 100-R, de 30 de maio de 2020.

PORTARIA SESA Nº 172-R, DE 29 DE AGOSTO DE 2020

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

PORTARIA SESA Nº 171-R, DE 29 DE AGOSTO DE 2020

Dispõe sobre o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.

PORTARIA SESA Nº 167-R, DE 22 DE AGOSTO DE 2020

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 093-R, de 23 de maio de 2020, e dá outras providências.

PORTARIA SESA Nº 166-R, DE 22 DE AGOSTO DE 2020

Revoga o inciso II do § 7º do art. 17 da Portaria nº 100-R, de 30 de maio de 2020.

PORTARIA SESA Nº 164-R, DE 15 DE AGOSTO DE 2020

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 093-R, de 23 de maio de 2020, e dá outras providências.

DECRETO Nº 4707-R, DE 08 DE AGOSTO DE 2020

Altera o Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

Confira mais decretos e leis capixabas relativas a Coronavírus neste link

Plano de contingência do Espírito Santo para o COVID-19

Governo Federal

Leis Federais

Medida Provisória n° 934, de 2020

Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 (ver abaixo, nas publicações do Ministério da Saúde).

Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

Ministério da Educação

Portaria Nº 544, de 16 de junho de 2020

Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19, e revoga as Portarias MEC nº 343, de 17 de março de 2020, nº 345, de 19 de março de 2020, e nº 473, de 12 de maio de 2020.

– a Portaria 544/2020 do Ministério da Educação, que autoriza as universidades federais a adotar aulas em meios digitais em substituição às aulas presenciais enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus, e a MP 934/2020, que estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento à COVID-19.

Portaria Nº 356, de 20 de março de 2020

Dispõe sobre a atuação dos alunos dos cursos da área de saúde no combate à pandemia do COVID-19 (coronavírus).
 

Ministério da Saúde

Boletins Epidemiológicos sobre Coronavírus

    Editados pela Secretaria de Vigilância em Saúde do MS, são publicações de caráter técnico-científico para os casos de monitoramento e investigação de doenças específicas. No Boletim Epidemiológico são publicadas descrições de monitoramento de eventos e doenças com potencial para desencadear emergência de Saúde Pública; análises da situação epidemiológica de doenças e agravos de responsabilidade da SVS; relatos de investigação de surtos e de outros temas de interesse da Vigilância em Saúde para o Brasil.

    Protocolo de Manejo do Coronavírus do Ministério da Saúde

    Painel de Coronavírus do Ministério da Saúde

    Conselho Federal de Medicina

    Posição do Conselho Federal de Medicina sobre a pandemia de COVID‐19: contexto, análise de medidas e recomendações. 

     

    Ministério Público do Trabalho

    NOTA TÉCNICA CONJUNTA 04/2020, de PGT/COORDIGUALDADE/CODEMAT/CONAETE/CONAFRET/CONAP

    Nota Técnica para a atuação do Ministério Público do Trabalho em face das medidas governamentais de contenção da pandemia da doença infecciosa (COVID 19) para trabalhadoras etrabalhadoresdomésticos, cuidadoresou vinculados a empresas ou plataformas digitais de serviços de limpeza ou de cuidado

     

    Acesso à informação
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