Publicações oficiais
Universidade Federal do Espírito Santo
BOLETINS INFORMATIVOS COE-UFES
O Boletim Informativo é previsto no item VII do artigo primeiro da Resolução nº 56/2020 e tem periodicidade quinzenal.
PLANO DE CONTINGÊNCIA DA UFES (segunda edição)
Apresenta as estratégias a serem implementadas durante o período de isolamento social e num futuro cenário pós-pandemia.
PLANO DE BIOSSEGURANÇA DA UFES (segunda edição)
Apresenta as recomendações do Comitê Operativo de Emergência para o Coronavírus da Ufes (COE-Ufes) a fim de prevenir e
mitigar os efeitos da COVID em seus membros e respectivos familiares, bem como em relação à sociedade em geral.
Auxílio Emergencial de Inclusão e de Acessibilidade Digital
Saiba mais sobre estes auxílios, conheça as condições e procedimentos referentes à prestação de contas e tire dúvidas sobre o apoio à inclusão digital e acessibilidade.
Conselho Universitário da Ufes (CUn)
Prorrogar o prazo estabelecido no art. 6º da Resolução nº 35/2020 deste Conselho, até 31 de maio de 2021.
Regulamenta a reorganização das atividades administrativas e acadêmicas, assim como eventos no âmbito da Ufes como medida de prevenção à Covid-19 e o retorno gradual e seguro às atividades presenciais.
Converte, em caráter excepcional e temporário, os auxílios moradia, transporte e material de consumo previsto no Proaes-Ufes em “Auxílio Permanência Emergencial” devido à pandemia (Covid-19).
Cria o ‘Auxílio Emergencial de Inclusão Digitalpara os estudantes pré PEC-G da Universidade Federal do Espírito Santo', visando a contribuir para a inclusão digital no desenvolvimento das atividades previstas do curso preparatório para a prova de proficiência em português (Celp-Bras) no programa pré PEC-G.
Cria o Auxílio Emergencial de Inclusão e Acessibilidade Digital para os estudantes da Universidade Federal do Espírito Santo, visando a contribuir para a inclusão e acessibilidade digital no desenvolvimento das atividades acadêmicas realizadas praticadas pelo Ensino-Aprendizagem Remoto Temporário e Emergencial (Earte).
Regulamenta a reorganização das atividades administrativas, acadêmicas e eventos no âmbito da Ufes como medida de prevenção à Covid-19.
Confira as demais resoluções do CUn, bem como os arquivos anexos em versão editável, clicando neste link.
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE)
Regulamenta os encargos docentes do Magistério Superior e do Ensino Básico Técnico e Tecnológico – EBTT, no segundo semestre especial 2020, da Universidade Federal do Espírito Santo.
Adota providências para o Ensino-Aprendizagem Remoto Temporário e Emergencial – Earte de Pós Graduação em tempos de pandemia.
Aprova o Ensino Remoto Temporário e Emergencial - Earte, regulamenta a adoção do ensino híbrido em condições específicas, a oferta de disciplinas no segundo semestre letivo especial de 2020 nos cursos de graduação da Universidade Federal do Espírito Santo e o funcionamento do Centro de Educação Infantil Criarte.
Aprova o calendário acadêmico desta Universidade para o semestre letivo 2020/2, conforme anexo desta Resolução.
Normatiza a flexibilização das normas acadêmicas para os cursos de graduação da Universidade Federal do Espírito Santo no ano letivo de 2020.
Regulamenta os encargos docentes e EBTT no semestre especial 2020, bem como questões de direito relacionadas, envolvendo progressão funcional, estágio probatório.
Aprova o calendário acadêmico para o semestre especial 2020/1
Aprova o Earte e regulamenta a oferta de disciplinas do primeiro semestre especial de 2020 nos cursos de graduação da Universidade Federal do Espírito Santo.
Adota providências para o Ensino-Aprendizagem Remoto Temporário e Emergencial – Earte de PósGraduação em tempos de pandemia.
Aprovar como Atividades Acadêmicas Emergenciais (ACEs) as disciplinas da graduação de natureza Trabalho de Conclusão de Curso, Monografia, Projeto Final ou Trabalho Final e as Atividades Acadêmicas Complementares, oferecidas para estudantes de cursos de Graduação da Universidade Federal do Espírito Santo – Ufes.
Conheça as demais resoluções do CEPE clicando neste link.
Pró-Reitoria de Graduação (Prograd)
Instrução Normativa Prograd nº 002/2020 - Orienta sobre o cômputo de frequência e regulamenta o regime de exercícios domiciliares para estudantes que testarem positivo para Covid19, durante o segundo semestre especial do ano letivo de 2020, na Universidade Federal do Espírito Santo.
Governo do Estado do Espírito Santo
PLANO ESTADUAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
PORTARIA SESA Nº 036-R, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2021
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decretonº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências
PORTARIA SESA Nº 031-R, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2021
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
DECRETO Nº4824-R DE 20 DE FEVEREIRO DE 2021
Altera o Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020.
RESOLUÇÃO CIB N° 013/2021, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2021
A Comissão Intergestores Bipartite aprova a ordem de prioridade da vacinação descendente da população idosa prevista na primeira fase do Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19.
RESOLUÇÃO CIB N° 014/2021, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2021
A Comissão Intergestores Bipartite aprova "ad referendum” a parceria com os Conselhos Profissionais de Classe: Assistência Social, Biologia, Biomedicina, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Psicologia e Técnico de Radiologia, para a imunização exclusiva dos trabalhadores ativos da saúde acima de 60 anos de idade.
PORTARIA SESA Nº 019-R, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2021
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências
PORTARIA SESA Nº 010-R DE 20 DE JANEIRO DE 2021
Dispõe sobre o exercício do poder disciplinar no âmbito do Sistema Único de Saúde do Espírito Santo relativo à aplicação de vacinas para imunização contra COVID-19 e dá outras providências.
PORTARIA SESA 003-R, DE 09 DE JANEIRO DE 2021
Altera a Portaria nº 226-R, de 21 de novembro de 2020. Referente aos dias e horários das feiras comerciais e de artesanato.
DECRETO Nº 4794 - R, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
Altera o Decreto nº 4.593-R, de 13 de março de 2020, e o Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020.
PORTARIA Nº 265-R, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2020
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
DECRETO Nº 4776-R, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2020
Altera o Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.
DECRETO Nº 4769-R, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2020
Altera o Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.
DECRETO Nº 4756-R, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2020.
Altera o Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.
PORTARIA SESA Nº 213-R, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020
Libera cerimoniais infanis e espaços kid em municípios de risco baixo para COVID-19.
PORTARIA SEDU Nº 115, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020
Define procedimentos complementares para implementação do Plano Estratégico de Prevenção e Controle - PEPC, previsto na Portaria Conjunta SEDU/SESA Nº 01-R, de 08 de agosto de 2020, no âmbito das escolas da rede estadual de ensino do Estado do Espírito Santo, e demais providências.
Confira mais decretos e leis capixabas relativas a Coronavírus neste link
Plano de contingência do Espírito Santo para o COVID-19
Notas técnicas da Secretaria de Saúde do Estado do Espírito Santos sobre o coronavírus
Governo Federal
Leis Federais
Medida Provisória n° 934, de 2020
Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 (ver abaixo, nas publicações do Ministério da Saúde).
Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
Ministério da Educação
Portaria Nº 1.038, de 7 de dezembro de 2020
Altera a Portaria MEC nº 544, de 16 de junho de 2020, que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meio digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19, e a Portaria MEC nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020, que dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19.
Portaria Nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020
Dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19. Esta Portaria entra em vigor em 4 de janeiro de 2021 e, a partir da data citada, fica revogada a Portaria MEC nº 544, de 16 de junho de 2020.
Portaria Nº 544, de 16 de junho de 2020
Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19, e revoga as Portarias MEC nº 343, de 17 de março de 2020, nº 345, de 19 de março de 2020, e nº 473, de 12 de maio de 2020.
– a Portaria 544/2020 do Ministério da Educação, que autoriza as universidades federais a adotar aulas em meios digitais em substituição às aulas presenciais enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus, e a MP 934/2020, que estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento à COVID-19.
Portaria Nº 356, de 20 de março de 2020
Dispõe sobre a atuação dos alunos dos cursos da área de saúde no combate à pandemia do COVID-19 (coronavírus).
Ministério da Saúde
PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
Boletins Epidemiológicos sobre Coronavírus
Editados pela Secretaria de Vigilância em Saúde do MS, são publicações de caráter técnico-científico para os casos de monitoramento e investigação de doenças específicas. No Boletim Epidemiológico são publicadas descrições de monitoramento de eventos e doenças com potencial para desencadear emergência de Saúde Pública; análises da situação epidemiológica de doenças e agravos de responsabilidade da SVS; relatos de investigação de surtos e de outros temas de interesse da Vigilância em Saúde para o Brasil.
Protocolo de Manejo do Coronavírus do Ministério da Saúde
Painel de Coronavírus do Ministério da Saúde
Conselho Federal de Medicina
Ministério Público do Trabalho
NOTA TÉCNICA CONJUNTA 04/2020, de PGT/COORDIGUALDADE/CODEMAT/CONAETE/CONAFRET/CONAP
Nota Técnica para a atuação do Ministério Público do Trabalho em face das medidas governamentais de contenção da pandemia da doença infecciosa (COVID 19) para trabalhadoras etrabalhadoresdomésticos, cuidadoresou vinculados a empresas ou plataformas digitais de serviços de limpeza ou de cuidado
