Publicações oficiais
Universidade Federal do Espírito Santo
PLANO DE CONTINGÊNCIA DA UFES (segunda edição)
Apresenta as estratégias a serem implementadas durante o período de isolamento social e num futuro cenário pós-pandemia.
PLANO DE BIOSSEGURANÇA DA UFES (segunda edição)
Apresenta as recomendações do Comitê Operativo de Emergência para o Coronavírus da Ufes (COE-Ufes) a fim de prevenir e
mitigar os efeitos da COVID em seus membros e respectivos familiares, bem como em relação à sociedade em geral.
Auxílio Emergencial de Inclusão e de Acessibilidade Digital
Saiba mais sobre este auxílio, conheça as condições e procedimentos referentes à prestação de contas e tire dúvidas sobre o apoio à inclusão digital e acessibilidade.
Conselho Universitário da Ufes (CUn)
Regulamenta a reorganização das atividades administrativas e acadêmicas, assim como eventos no âmbito da Ufes como medida de prevenção à Covid-19 e o retorno gradual e seguro às atividades presenciais.
Converte, em caráter excepcional e temporário, os auxílios moradia, transporte e material de consumo previsto no Proaes-Ufes em “Auxílio Permanência Emergencial” devido à pandemia (Covid-19).
Cria o ‘Auxílio Emergencial de Inclusão Digitalpara os estudantes pré PEC-G da Universidade Federal do Espírito Santo', visando a contribuir para a inclusão digital no desenvolvimento das atividades previstas do curso preparatório para a prova de proficiência em português (Celp-Bras) no programa pré PEC-G.
Cria o Auxílio Emergencial de Inclusão e Acessibilidade Digital para os estudantes da Universidade Federal do Espírito Santo, visando a contribuir para a inclusão e acessibilidade digital no desenvolvimento das atividades acadêmicas realizadas praticadas pelo Ensino-Aprendizagem Remoto Temporário e Emergencial (Earte).
Regulamenta a reorganização das atividades administrativas, acadêmicas e eventos no âmbito da Ufes como medida de prevenção à Covid-19.
Confira as demais resoluções do CUn, bem como os arquivos anexos em versão editável, clicando neste link.
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE)
Aprova o calendário acadêmico desta Universidade para o semestre letivo 2020/2, conforme anexo desta Resolução.
Normatiza a flexibilização das normas acadêmicas para os cursos de graduação da Universidade Federal do Espírito Santo no ano letivo de 2020.
Regulamenta os encargos docentes e EBTT no semestre especial 2020, bem como questões de direito relacionadas, envolvendo progressão funcional, estágio probatório.
Aprova o calendário acadêmico para o semestre especial 2020/1
Aprova o Earte e regulamenta a oferta de disciplinas do primeiro semestre especial de 2020 nos cursos de graduação da Universidade Federal do Espírito Santo.
Adota providências para o Ensino-Aprendizagem Remoto Temporário e Emergencial – Earte de PósGraduação em tempos de pandemia.
Aprovar como Atividades Acadêmicas Emergenciais (ACEs) as disciplinas da graduação de natureza Trabalho de Conclusão de Curso, Monografia, Projeto Final ou Trabalho Final e as Atividades Acadêmicas Complementares, oferecidas para estudantes de cursos de Graduação da Universidade Federal do Espírito Santo – Ufes.
Conheça as demais resoluções do CEPE clicando neste link.
Governo do Estado do Espírito Santo
PORTARIA Nº 265-R, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2020
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 256-R, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto no 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria no 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
DECRETO Nº 4776-R, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2020
Altera o Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.
PORTARIA SESA Nº 250-R, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2020.
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 242-R, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2020
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
DECRETO Nº 4769-R, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2020
Altera o Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.
PORTARIA SESA Nº 225-R, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2020
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
DECRETO Nº 4756-R, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2020.
Altera o Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.
PORTARIA SESA Nº 215-R, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2020.
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
PORTARIA SESA Nº 213-R, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020
Libera cerimoniais infanis e espaços kid em municípios de risco baixo para COVID-19.
PORTARIA SESA Nº 211-R, DE 24 DE OUTUBRO DE 2020
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
PORTARIA SEDU Nº 115, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020
Define procedimentos complementares para implementação do Plano Estratégico de Prevenção e Controle - PEPC, previsto na Portaria Conjunta SEDU/SESA Nº 01-R, de 08 de agosto de 2020, no âmbito das escolas da rede estadual de ensino do Estado do Espírito Santo, e demais providências.
DECRETO Nº 1212-S, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
Declara Estado de Calamidade Pública no Estado do Espirito Santo decorrente de desastre natural classificado como grupo biológico/epidemias e tipo doenças infecciosas virais (COBRADE 1.5.1.10) conforme Instrução Normativa 02/2016, do Ministério da Integração Nacional.
Confira mais decretos e leis capixabas relativas a Coronavírus neste link
Plano de contingência do Espírito Santo para o COVID-19
Governo Federal
Leis Federais
Medida Provisória n° 934, de 2020
Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 (ver abaixo, nas publicações do Ministério da Saúde).
Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
Ministério da Educação
Portaria Nº 1.038, de 7 de dezembro de 2020
Altera a Portaria MEC nº 544, de 16 de junho de 2020, que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meio digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19, e a Portaria MEC nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020, que dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19.
Portaria Nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020
Dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19. Esta Portaria entra em vigor em 4 de janeiro de 2021 e, a partir da data citada, fica revogada a Portaria MEC nº 544, de 16 de junho de 2020.
Portaria Nº 544, de 16 de junho de 2020
Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19, e revoga as Portarias MEC nº 343, de 17 de março de 2020, nº 345, de 19 de março de 2020, e nº 473, de 12 de maio de 2020.
– a Portaria 544/2020 do Ministério da Educação, que autoriza as universidades federais a adotar aulas em meios digitais em substituição às aulas presenciais enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus, e a MP 934/2020, que estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento à COVID-19.
Portaria Nº 356, de 20 de março de 2020
Dispõe sobre a atuação dos alunos dos cursos da área de saúde no combate à pandemia do COVID-19 (coronavírus).
Ministério da Saúde
Boletins Epidemiológicos sobre Coronavírus
Editados pela Secretaria de Vigilância em Saúde do MS, são publicações de caráter técnico-científico para os casos de monitoramento e investigação de doenças específicas. No Boletim Epidemiológico são publicadas descrições de monitoramento de eventos e doenças com potencial para desencadear emergência de Saúde Pública; análises da situação epidemiológica de doenças e agravos de responsabilidade da SVS; relatos de investigação de surtos e de outros temas de interesse da Vigilância em Saúde para o Brasil.
Protocolo de Manejo do Coronavírus do Ministério da Saúde
Painel de Coronavírus do Ministério da Saúde
Conselho Federal de Medicina
Ministério Público do Trabalho
NOTA TÉCNICA CONJUNTA 04/2020, de PGT/COORDIGUALDADE/CODEMAT/CONAETE/CONAFRET/CONAP
Nota Técnica para a atuação do Ministério Público do Trabalho em face das medidas governamentais de contenção da pandemia da doença infecciosa (COVID 19) para trabalhadoras etrabalhadoresdomésticos, cuidadoresou vinculados a empresas ou plataformas digitais de serviços de limpeza ou de cuidado
